Os encargos brutos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias deverão baixar para 721 milhões de euros em 2013, menos 30% em relação ao previsto quando foram celebrados os contratos com as concessionárias, mas, para 2014, o Governo conta que os encargos brutos voltem a disparar, ultrapassando 1400 milhões de euros.
A redução apontada no Orçamento do Estado para o próximo ano - 250 milhões de euros face ao inicialmente contratado - já contabiliza poupanças com a renegociação dos contratos de concessões, com a introdução de portagens nas antigas Scut e prevê que o tráfego nas vias concessionadas continue a diminuir.
Para responder ao que está acordado com a troika, o Governo renegociou seis contratos de concessões adjudicadas entre 2008 e 2010 e compromete-se a continuar a fazê-lo para baixar os encargos líquidos com as PPP rodoviárias, que rondam agora 8200 milhões de euros (até ao fim da vida das concessões).
Em 2014, prevê-se que os encargos brutos (sem contabilizar as receitas) cheguem a 1403 milhões de euros. O aumento explica-se com o facto de este ser um ano em que a Estradas de Portugal tem de avançar com uma série de pagamentos a sete subconcessões. Isto fará com que o total dos encargos do Estado com PPP (rodoviárias, ferroviárias, do sector da saúde e de segurança) dispare 79% em 2014.
Os contratos de seis daquelas sete subconcessões rodoviárias já foram renegociados, mas, mesmo assim, o montante dos encargos a assumir em 2014 é o mais elevado a suportar pelo Estado até 2041.
Mais de dois terços dos encargos com as várias PPP no primeiro semestre deste ano foram com o sector rodoviário. A estas somam-se encargos com os noutros sectores, totalizando 987 milhões de euros. Em 2013, haverá uma diminuição para 884 milhões de euros.
Por Pedro Crisóstomo in Público de 16 de Outubro de 2012
