Dez operários da Ecco"Let acreditaram que era possível reassumir os postos de trabalho. Recusaram a indemnização, esgrimiram argumentos na justiça e ganharam. Seis anos de angústias e convicções
Manuel Oliveira, 56 anos, não esquece o dia 17 de Abril de 2006. Era um dos 369 trabalhadores despedidos pela multinacional dinamarquesa de calçado Ecco"Let, situada em São João de Ver, Santa Maria da Feira, num plano de reestruturação.
Um ano antes, tinham-lhe garantido que não seria dispensado, mas o sector de armazém, onde se encontrava, sofria uma redução de pessoal de 60%. Com 18 anos de casa, não aceitou a indemnização que a empresa lhe propôs, embora a quantia fosse aliciante. A 18 de Abril de 2006, estava inscrito no fundo de desemprego e poucos dias depois, recorda, "estavam a colocar 11 pessoas no meu local de trabalho". Não aceitou e avançou para a justiça num processo que viria a reunir as histórias de dez trabalhadores que não se conformaram com a perda dos postos de trabalho e com a realização de subcontratações ainda o choque do despedimento estava bem fresco.
Foram para tribunal, perderam na primeira instância. Recorreram e ganharam. A empresa recorreu e perdeu. A Ecco foi então obrigada a readmitir os funcionários, a recolocá-los nos postos de trabalho e a pagar-lhes todos os salários desde o dia em que foram despedidos. A 9 de Julho deste ano, os nove funcionários - um deles entretanto emigrou para França - voltavam à empresa mais de seis anos depois de terem sido despedidos. Neste momento, a multinacional acerta contas, uma vez que a Segurança Social terá de receber os montantes que desembolsou para os dez funcionários no período do subsídio de desemprego.
"Sinto um enorme orgulho porque nunca estive um dia desempregado", diz Manuel Oliveira. Nunca lhe passou pela cabeça que o desfecho pudesse ser outro, mas os seis anos não foram fáceis. A família deu-lhe a mão, a saúde ressentiu-se, desesperou depois de três anos de espera num processo que não avançava. "Como tinha o processo em tribunal, nunca andei de porta em porta a pedir emprego", conta. Nunca se sentiu verdadeiramente desempregado, melhorou as qualificações e manteve de pé a convicção de que a justiça lhe ia dar razão. "Se assim não fosse, seria gozar com o próprio sistema", comenta.
Fernanda Moreira, coordenadora do Sindicato do Calçado dos distritos de Aveiro e Coimbra, tinha 21 anos de Ecco, já era dirigente sindical, trabalhava na secção de costura. Despedimentos anunciados, organizou plenários, bateu o pé e também foi para a justiça. "O que estava em causa não era o dinheiro, eram os nossos postos de trabalho."
Nem por um momento pensou desistir. "A empresa deu-nos fundamentos para tomarmos essa posição. Passado uma semana dos despedimentos, estava a subcontratar pessoas, o que significava que tinha necessidade e capacidade para nos manter nos nossos postos de trabalho." A entrada de novos trabalhadores era uma evidência que, na opinião do grupo que não aceitou a indemnização, seria um forte argumento na justiça. "Custou-nos a nível pessoal, mas reconhecíamos que a Ecco era uma boa empresa, queríamos continuar lá a trabalhar e não percebíamos como estavam a subcontratar pessoas."
Fernanda Moreira não pediu subsídio de desemprego, passou a coordenar o sindicato a tempo inteiro e a Ecco era uma das fábricas que mantinha debaixo de olho. "Sentíamos que a razão estava do nosso lado e tínhamos esperança de que a justiça nos ia dar razão."
Nova de mais para a reforma
Maria Manuela Marques, 46 anos, conhecia a empresa de olhos fechados. Trabalhava há 21 anos, na altura no armazém de peças. O despedimento foi uma má notícia que demorou a ser digerida. Ainda hoje, custa-lhe a entender. "Psicologicamente, ainda não me entrou na cabeça", confessa. Bateu a muitas portas à procura de trabalho, ofereceu-se para limpezas, mas nada. "Foi muito violento em termos psicológicos. Passei muitas noites sem dormir."
Portas fechadas, concluiu o 9.º ano. Pediu ajuda aos que estavam mais próximos porque em casa tinha dois filhos menores. "Se não fosse a família, até fome se passava." Foi despedida com 40 anos. O ditado sai-lhe espontaneamente no meio da conversa: "Era nova de mais para a reforma e velha para arranjar emprego." Seis anos depois, sente que foi feita justiça. Os tempos no tribunal foram muito longos. Houve momentos que desistir lhe parecia mais fácil. "Mas não, decidi levar o barco até ao fim porque a injustiça que nos fizeram tinha sido muito grande."
Com 22 anos de casa, Adelaide Coutinho também não aceitou o despedimento. Era ajudante de chefia. "Toda a minha vida fui uma lutadora, uma mulher de garra, não queria ir para a rua. Passados oito dias do nosso despedimento, a empresa começou a meter pessoal", recorda.
Um ano antes, a Ecco tinha despedido o marido. "Passei um mês sentada na cama sem conseguir dormir." Não hesitou em seguir para tribunal. De cabeça erguida, com a ficha limpa. "Em 22 anos de casa, estive apenas oito dias de baixa e um mês no seguro por causa de um acidente de trabalho." Não esperou muito até encontrar um novo emprego noutra fábrica de calçado. Era onde estava até ser readmitida. Teve de sair e indemnizar a firma com dois salários.
António Sousa, 45 anos, também arranjou trabalho depois de sair da Ecco. Primeiro numa fábrica de peças para automóveis durante pouco mais de um mês, depois numa empresa de climatização durante cerca de três anos. Saiu para voltar à Ecco. Em 2006, com 18 anos de casa, estava numa das máquinas que tratavam do trabalho mais complexo. "Despediram-me e meteram outra pessoa." Não aceitou, acreditou na justiça. "Sempre acreditei porque a lei estava do nosso lado."
Por Sara Dias Oliveira in Público
