A STCP e o Metro do Porto estão até agora a trabalhar com um equipa interna, mas em breve deverão contratar a mesma consultora para lançar o processo. No caso da Carris/Metro este trabalho poderá estar terminado em Junho ou Julho deste ano.
Entre as possibilidades estudadas está a opção por algumas soluções que foram usadas na privatização da ANA. O Governo deverá optar por enviar alguma informação a potenciais interessados, convidando-os a demonstrar interesse nas operações. Isto aceleraria a entrega das concessões aos privados, porque o lançamento de um concurso público internacional tem prazos para cumprir que podem implicar vários meses ou mesmo um ano de espera.
Estas soluções permitem também maximizar o encaixe para o Estado com as concessões a privados. Uma das medidas que podem estar em cima da mesa passa pela venda das concessões, como aconteceu com a ANA, que está a pagar 1.200 milhões de euros ao Estado pela concessão. Isto não implica, no entanto, a privatização da empresa, mas garante um encaixe em melhores condições para o Estado, caso opte por esta solução.
O lançamento de concessões deverá estar concluído no final deste ano, sendo que em casos como o da CP e do Metro do Porto os prazos podem ser um pouco diferentes. No primeiro caso, a transportadora ferroviária está numa situação mais complicada, com segmentos mais difíceis de rentabilizar, como o regional. Só os suburbanos e o Longo Curso é que serão rentáveis. Além disso, um privado que entre para gerir a linha de Cascais terá de fazer um investimento considerável se quiser modernizar os comboios, que continuam a dar problemas à CP.
No caso do Metro do Porto, a subconcessão que existe actualmente, com a Via Porto, só termina em 2014 e antes disso não deve haver nenhuma decisão.
As concessões a privados foram aceleradas pela crise e pelas medidas no sector a que a troika obrigou desde o início do programa de ajuda a Portugal. A directiva comunitária, aprovada anteriormente, obriga a que se abra à iniciativa privada, apenas em 2019, a concessão de linhas que actualmente são operadas pelo Estado. As transportadoras que agora exploram essas linhas (STCP, Carris, CP e Metros de Lisboa e Porto) poderão continuar com a concessão, caso provem que conseguem ter preços mais baixos do que os privados que entrem na corrida.
Por Alexandra Noronha in Jornal de Negócios Online
