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Estado corta nas transferências para as transportadoras, mas, como estas têm muito menos utentes, cresce o valor médio por passageiro que recebem

Indemnizações compensatórias. Apesar dos cortes nas indemnizações compensatórias do Estado às empresas de transportes, o valor médio por passageiro que estas recebem este ano é mais elevado do que em 2012. É que todas elas perderam muitos milhares de utentes e isso permite elevar o valor médio per capita das transferências do Estado, mesmo que, em termos absolutos, estas se mantenham inalteradas ou sejam mesmo cortadas. Veja- se o caso da CP e da Carris, que perdem cada uma um milhão de euros de indemnizações compensatórias, mas veem o seu valor percapita crescer, respetivamente, de 29,2 para 32,1 cêntimos e de oito cêntimos para 10,7 cêntimos. Não admira: a CP perdeu, em 2012, 14,3 milhões de passageiros e a Carris ficou sem 50,5 milhões de utentes.

O Governo publicou ontem, em Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros da passada quinta- feira, dando conta do corte de 41 milhões de euros nas indemnizações compensatórias para as empresas públicas e da sua distribuição. Curiosamente, a única empresa bafejada por um aumento de verbas é a Refer, a gestora de infraestruturas ferroviárias, que vê o seu orçamento reforçado com uma transferência do Estado de 53,75 milhões de euros, cinco milhões acima do valor do ano passado.

Várias são as empresas cuja indemnização compensatória se mantém estável. É o caso da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto ( STCP), que receberá outra vez 10,824 milhões de euros. Atendendo a que transportou 94 milhões de passageiros em 2012, isto representa um valor percapita de 11,5 cêntimos, mais 15% do que o ano passado devido à perda de 14 milhões de passageiros.

Inalterada mantém- se, também, a verba a transferir para os metropolitanos do Porto ( 12,228 milhões) e de Lisboa ( 46,640 milhões), embora, com a perda de, respetivamente, 1,2 milhões e 25 milhões de passageiros, ambas as empresas vejam o valor por utente aumentar. No metro de Lisboa passa de 26 para 30,2 cêntimos e no do Porto de 21,9 para 22,4 cêntimos.

Mas nem todas as empresas viram o valor percapita aumentar. A TAP é a exceção que confirma a regra, já que, apesar de perder mais de 2,2 milhões de euros de indemnização compensatória – que este ano foi fixada em, apenas, quatro milhões de euros –, o valor acompanha a tendência e cai para 39,2 cêntimos. No ano passado fora de 64 cêntimos. A explicação está no facto de a companhia aérea nacional ter transportado, em 2012, 10,2 milhões de passageiros, quando, no ano anterior, se ficara pelos 9,75 milhões.

Recorde- se que, no total, o Estado atribui este ano 324 milhões de euros de indemnizações compensatórias, montante inferior em 41 milhões ao de 2012 e em 170 milhões a 2011. Do total, 65,1 milhões são para a RTP e a Lusa, corresponde a uma quebra de, respetivamente, 42% e 30% face ao ano anterior. Para a cultura vão 22,188 milhões de euros.