Governo quer vender concessões este ano, mas o modelo não está fechado. Em Lisboa, assessoria cabe à Roland Berger e à PLMJ
A consultora PWC foi contratada pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) para assessorar a venda de concessões prevista pelo Governo para este ano. Ainda está em estudo o modelo de alienação das linhas de transportes públicos, incluindo as que são actualmente operadas pela Metro do Porto. O mesmo está a acontecer em Lisboa, onde o trabalho está a cargo da Roland Berger e da sociedade de advogados PLMJ.
O PÚBLICO confirmou, junto de fonte ligada ao processo, que a PWC foi seleccionada para acompanhar as concessões no Porto. A maior urgência reside no caso da STCP, visto que a Metro do Porto tem um contrato de subconcessão com a Via Porto, que só termina em 2014. Neste momento, estão a ser analisados diferentes modelos para avançar com a operação.
A STCP e a Metro do Porto foram fundidas operacionalmente no final do ano passado, na sequência de um plano estratégico para o sector dos transportes que o Governo apresentou à troika em Novembro de 2011. No entanto, a operação destas duas transportadoras do Estado deverá ser concessionada separadamente, tal como está previsto que aconteça em Lisboa.
Na capital, foram contratadas a Roland Berger e a PLMJ para assessorar a venda de concessões da Metro de Lisboa e da Carris, que foram igualmente alvo de fusão. Também neste caso ainda está a ser estudado o modelo da operação, que o executivo pretende fechar até Junho.
A venda de concessões abrange ainda as linhas da CP, que este ano terá ainda de concretizar a privatização da participada para o transporte de mercadorias (CP Carga). Para encerrar o dossier em 2013, o Governo está a apontar o mês de Outubro como a data-limite para transferir a operação, tendo em conta que o Tribunal de Contas ainda terá de se pronunciar sobre o tema.
Dívida e corte de custos
Além da concessão do transporte público, o Governo está também a trabalhar na solução para a dívida histórica das empresas do sector, que atinge já 18.000 milhões de euros. E, tal como o PÚBLICO noticiou ontem, está em curso uma auditoria por parte da Inspecção-Geral de Finanças aos financiamentos de alto risco obtidos ao longo dos últimos anos, que acumulam perdas potenciais de 3000 milhões de euros, caso os bancos decidam denunciar os contratos. Estes temas deverão fazer parte da agenda das autoridades externas, durante as visitas que começaram esta semana.
O plano estratégico para o sector prevê ainda uma profunda reestruturação para reequilibrar as contas das transportadoras públicas, conseguida à custa de aumentos tarifários que rondam os 20% e de um forte emagrecimento dos quadros de pessoal. Desde Dezembro de 2010, saíram 2600 trabalhadores destas empresas, o que representou uma redução de 16%.
Por Raquel Almeida Correia in Público de 16 de Abril de 2013
