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Sexta, 19 Jul 2019

Sociedade de Aguiar-Branco garante que não validou swaps

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Nos últimos dias, a teia de responsáveis ligados à negociação e autorização de produtos tóxicos nas empresas públicas tem vindo a desfiar-se. Um dos nomes referidos é o de José Pedro Aguiar-Branco, o actual ministro da Defesa, que foi director jurídico da Metro do Porto e cuja sociedade de advogados presta ainda hoje aconselhamento legal à transportadora pública.

Aguiar-Branco, que perdeu um secretário de Estado por causa deste caso, entrou directamente na empresa no início de 2004, tendo assumido nessa altura o cargo de director jurídico. Foi uma passagem curta, já que saiu logo em Julho para se tornar ministro da Justiça do Governo de Pedro Santana Lopes.

No entanto, o cordão umbilical nunca chegou a ser cortado. A partir dessa altura, a sociedade de advogados do actual ministro da Defesa passou a colaborar, em regime de avença, com a Metro do Porto. O cargo de director jurídico é hoje desempenhado por Luís Bianchi de Aguiar, que se desvinculou oficialmente da sociedade em 2011, mas que mantém uma parceria com a mesma, partilhando inclusivamente as suas instalações e alguns serviços.

Fonte da José Pedro Aguiar-Branco & Associados explicou ao PÚBLICO que a sociedade "nunca validou, nem assessorou nenhum contrato deste tipo", referindo-se aos swaps que existem na transportadora pública - parte deles considerada especulativa pelo IGCP. "A Metro do Porto sempre teve outras sociedades [de advogados] que assessoram nestes assuntos específicos", adiantou.

Por regra, este tipo de consultores avalia as decisões de gestão de uma perspectiva mais jurídica. Na transportadora pública em causa, a negociação e autorização destes contratos cabia à direcção financeira e à comissão executiva, à data presidida por Manuel de Oliveira Marques. O tema subia depois ao conselho de administração, que ratificava a celebração destes instrumentos. Foi neste comité que tiveram assento Valentim Loureiro, Rui Rio, Narciso Miranda, Mário Almeida e Marco António Costa.

Inquietação na Carris

O relatório da IGF irá determinar, de uma forma cabal, que responsáveis estiveram envolvidos na contratualização de instrumentos altamente especulativos. Mas há um caso que tem gerado alguma inquietação: o do presidente da Metro de Lisboa/Carris, empresas que foram fundidas operacionalmente em 2012.

José Silva Rodrigues assumiu a presidência da Carris, uma das empresas em que o IGCP detectou produtos tóxicos, em 2003, tendo passado directamente para a Metro de Lisboa/Carris no ano passado. O primeiro swap da transportadora pública data de 2005 e o último de 2009, estando hoje activos quatro contratos. E o relatório da DGTF, relativo a Setembro de 2012, dava conta de que as perdas potenciais rondam os 116,5 milhões de euros.

No entanto, também dentro do grupo de seis empresas consideradas explosivas na auditoria que será conhecida sexta-feira há casos muito diferentes. E, ao que o PÚBLICO apurou, o da Carris poderá ser um dos menos problemáticos. Já as situações da Metro do Porto e da Metro de Lisboa são encaradas como as mais ruinosas. com L.B. e C.F.

Por Raquel Almeida Correia com L.B. e C.F. in Público de 24 de Abril de 2013