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Sexta, 19 Jul 2019

O Estado-papão (Opinião)

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Quando eu era pequeno, uma fração considerável dos contos e histórias infantis envolviam a presença do "papão", uma besta imaginária comedora de crianças desobedientes e rebeldes, que as espreitava e as levava consigo para todo o sempre. Era um elemento aterrador e que funcionava relativamente bem, pois o "porta-te bem senão vem aí o papão" resolvia grande parte dos conflitos entre as duas gerações em presença. Perante o medo do papão e da sua arbitrariedade total, a infância oprimida resignava-se quase por completo.

Nesses tempos não havia ainda em Portugal nenhum Estado-providência, nem nada que com ele se parecesse, pois tal entidade estabelecia-se então nos países europeus em reconstrução após a Segunda Grande Guerra. Foi preciso o 25 de Abril para que no nosso país aparecesse e se testasse esse sistema de redistribuição para uma maior coesão societal. E, apoiados pela experiência dos nossos parceiros mais desenvolvidos, julgámos que tal instituição prevaleceria como guia nas subsequentes transformações sociais. Claro que nunca pensámos que o futuro imediato podia trazer mais pobreza e desemprego. Julgámos que a "marca europeia" garantia a menor ou maior prazo um paraíso material que, no vazio religioso e ideológico em que foram caindo as nossas sociedades, nos aguardava com impaciência. Deixámos que os ataques ao Estado-providência surtissem efeito e o fossem desagregando e enfraquecendo com o pretexto de que os mercados sabem mais e funcionam melhor. Não reparámos que o "pacto faustiano" que as finanças estabeleceram com os Estados - tornando-os simultaneamente senhores e súbditos da atividade financeira - foi imediatamente reclamado mal a finança se globalizou e passou a controlar à distância a atividade política (e nomeadamente a atividade eleitoral nos países que a praticam, democráticos ou não).

Mas a finança não consegue governar o mundo sem servos obedientes. Claro que há métodos diferentes para os tornar submissos, consoante as nações em causa sejam ou não potências militares no mundo global. O que se está a passar na Europa é exemplar: as veleidades de o euro se tornar uma moeda de referência à escala mundial desvaneceram-se em pó com a crise continuada que vivemos. E a fragmentação política a que se assiste na União é a garantia de que a cabeça europeia continuará baixa durante esta década. O mecanismo seguido é, também, de antologia: primeiro, obrigam-se os Estados-providência a providenciar os fundos para tapar o buraco deixado pela incapacidade de gestão do sistema financeiro global; segundo, intimam-se os Estados-providência a reequilibrar as suas contas devassadas, à custa da componente de redistribuição da riqueza, com o pretexto de que os cidadãos têm vivido acima das suas possibilidades. É que o Estado-providência nunca poderia ser providencial ao mesmo tempo para os seus contribuintes e para os seus predadores! E a escolha seguida está à vista. O desemprego que dela resultou não engana ninguém.

O desemprego é devastador para qualquer economia moderna. Além da miséria e da depressão que acarreta no imediato, induz uma impossibilidade de pensar o longo prazo. O desemprego torna qualquer cidadão incapaz de conceber o futuro da família, de equacionar o bem-estar, de pensar no todo coletivo, isto é, isola-o dos aspetos que o integram na sociedade em que vive. Impedido de formular qualquer estratégia, fica nu e amedrontado face ao futuro. E vê o Estado-providência tornar-se num Estado-papão, à imagem dos contos de antigamente. "Ou aguentas ou vais-te embora" é a versão contemporânea da ameaça do papão. Tirem-te o que te tirarem, ou desrespeitem qualquer compromisso que contigo assumirem, tens que ser obediente e conformares-te com o que te resta - resigna-te, ou és comido vivo!

Porém, já não somos crianças e não queremos que aquelas que o são, hoje, pensem que o futuro não presta, que não vale a pena. Não! Os tempos que virão também resultam dos ânimos, das aspirações, das ambições e das estratégias dos agentes e das entidades na sociedade. Se as elites políticas deixaram que o sistema das finanças fosse desregulado e hoje em dia são por ele comandados, é preciso investir uma nova elite para impor a necessária regulação. Porque estamos fartos desta vergonha. Queremos olhar para o céu e não recear que os papões nos caiam de novo em cima para nos rapinar. Temos de dormir descansados porque amanhã é preciso pensar para podermos avançar.

Por João Caraça - Professor catedrático in Público de 13 de Maio de 2013