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Terça, 12 Nov 2019

Comissão de inquérito aos swaps já está a trabalhar

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Grupo presidido pelo socialista Jorge Lacão tomou ontem posse e vai agora definir metodologia do processo

A comissão parlamentar de inquérito aos contratos swap celebrados por empresas públicas tomou ontem posse. Os coordenadores dos diferentes partidos vão definir agora a metodologia.

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, deu posse à comissão, que será presidida pelo PS ao abrigo das regras de rotatividade nestas funções. O partido escolheu como presidente o ex-ministro Jorge Lacão. Outros 16 deputados vão constituir o grupo, dos quais sete pertencem ao PSD. A vice-presidência da comissão caberá a este último partido, que escolheu Teresa Leal Coelho, e ao CDS, que indicou João Almeida.

Uma vez formalizada a posse, o presidente da comissão decidiu reunir-se de imediato com os coordenadores dos partidos para definir a metodologia do inquérito e a data da primeira reunião oficial.

O inquérito servirá para apurar responsabilidades e consequências da subscrição de contratos swap nas empresas públicas, entre 2003 e 2013. Produtos considerados de alto risco que acumularam perdas potenciais superiores a três mil milhões de euros.

Uma auditoria conduzida pelo IGCP concluiu que foram celebrados contratos especulativos, que não se destinavam ao propósito tradicional dos swaps (a cobertura do risco de variação da taxa de juro), em seis empresas do Estado: Metro de Lisboa, Metro do Porto, CP, Carris, STCP e Egrep.

Por Raquel Almeida Correia in Público de 29 de Maio de 2013