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Gráfico dos SWAP

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Metro do Porto e STCP sob pressão para afastar quadros ligados aos swaps

Governo pediu às empresas envolvidas na polémica para identificarem mais responsáveis.

As consequências da polémica dos swaps na vida das empresas públicas podem não ficar por aqui. A Metro do Porto e a STCP têm vindo a ser pressionadas para afastar de funções quadros que tenham participado na negociação de contratos tóxicos e que se mantenham com responsabilidades financeiras. Foi já identificado o caso de um ex-administrador da operadora pública de autocarros que hoje está na direcção de planeamento do metropolitano. Mas poderá haver mais implicados.

Neste momento, as transportadoras (que foram alvo de uma fusão em 2012) estão a analisar o impacto das orientações aprovadas recentemente em Conselho de Ministros, que impõem o afastamento de trabalhadores que tenham estado envolvidos na subscrição de swaps especulativos. Contactada pelo PÚBLICO, a administração da Metro do Porto e da STCP confirmou que, apesar de não haver "qualquer decisão tomada", está "a analisar, em toda a sua abrangência, os termos da referida resolução, com vista à sua aplicação".

A resolução em causa, aprovada a 6 de Junho e publicada em Diário da República há uma semana, exige às administrações das empresas públicas onde foram detectados derivados tóxicos que "pratiquem os actos tendentes à cessação dos cargos de direcção ou de responsabilidade na área financeira das personalidades" que, à data da celebração de contratos especulativos, estavam na direcção financeira.

Apesar de o documento ter sido aprovado e divulgado este mês, a pressão sobre as empresas já dura há mais tempo. O Governo pediu, inclusivamente, que identificassem por escrito as pessoas que estiveram envolvidas na negociação de swaps. Esse pedido voltou a ser feito, mais recentemente, com o objectivo de entregar a lista à comissão de inquérito que já está a decorrer e que terá hoje a primeira audição, à secretária de Estado do Tesouro (ver caixa).

Caso quente na Metro do Porto

Das seis empresas públicas onde foram detectados contratos tóxicos, os holofotes estão voltados para a Metro do Porto e STCP. Tanto na Metro de Lisboa, como na Carris e na CP, os responsáveis financeiros já não estão nas empresas. E, na Egrep, não existe uma direcção com este pelouro (era a administração que tratava directamente destes assuntos).

Ao que o PÚBLICO apurou, o Governo já identificou pelo menos um caso concreto nas transportadoras públicas do Norte. Trata-se de Paulo Sá, que chegou a administrador da STCP em 2006, depois de cinco anos como assessor da administração da Metro do Porto nas áreas de planeamento estratégico e controlo.

Quando o mandato da anterior administração da STCP terminou, em 2012, o gestor regressou à Metro do Porto, tendo ocupado o cargo de director financeiro na ausência de Paulo Braga Lino (ex-secretário de Estado da Defesa que também foi afastado por causa da polémica dos swaps, tendo já regressado à empresa, como o PÚBLICO noticiou ontem).

Foi enquanto liderou temporariamente a direcção financeira da transportadora que Paulo Sá assumiu a articulação com o IGCP, nomeadamente nos acordos a que o Estado português tem chegado com os bancos para cancelar contratos (ver infografia). O PÚBLICO sabe que essa relação nem sempre foi harmoniosa.

Com o regresso de Braga Lino, e a consequente divisão do departamento em duas áreas (financeira, agora gerida por um elemento da administração, e administrativa, que ficou com o ex-secretário de Estado), Paulo Sá passou para a direcção de planeamento e controlo de gestão da Metro do Porto, onde exerce funções técnicas. O facto de hoje integrar um departamento que trata de questões como o orçamento da empresa e as auditorias, quando no passado esteve em funções semelhantes na Metro do Porto e foi administrador da STCP, fez soar campainhas no Governo. As duas empresas subscreveram swaps entre 2003 e 2009 e o IGCP concluiu que a maioria tinha um cariz tóxico. O PÚBLICO tentou contactar o gestor, mas não foi possível obter um comentário.

Implicações vastas na STCP

Apesar de a resolução do Conselho de Ministros se centrar na cessação de funções na área financeira, poderá ter implicações mais vastas. Há outros casos de actuais quadros na STCP que desempenhavam cargos de direcção no período em que foram celebrados contratos especulativos.

Uma parte desses gestores não estiveram directamente envolvidos na subscrição de swaps, porque tinham pelouros como o marketing ou a informática. Mas há uma situação em particular que está a gerar mais dúvidas: a da antiga directora financeira da empresa, que ocupou o cargo pelo menos entre 2003 e 2009 e é hoje directora de recursos humanos.

A polémica dos swaps levou, até agora, à demissão de três gestores públicos: José Silva Rodrigues (ex-presidente da Carris e que agora liderava a Metro de Lisboa/Carris), João Vale Texeira (presidente da Egrep) e Paulo Magina (vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e ex-administrador da CP). Foram também afastados dois membros do Governo: Braga Lino e Juvenal da Silva Peneda, secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna e ex-administrador da STCP e da Metro do Porto.

À semelhança do que aconteceu com Braga Lino, que voltou à Metro do Porto em Maio, também Silva Peneda já regressou ao lugar de origem na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Ontem, o primeiro-ministro reagiu à notícia avançada pelo PÚBLICO sobre a readmissão do ex-secretário da Defesa. "Retornou, com certeza, ao seu lugar de origem na empresa", afirmou à Lusa.

Por Raquel Almeida Correia in Publico de 25 de Junho de 2013



Gráfico explicativo dos prejuízos com os SWAPS