Por Hermínia Saraiva in Diário Económico de 16 de Outubro de 2014
Dívida - Executivo vai reforçar o capital das empresas de transportes. Metro de Lisboa, Refer, CP ou Estradas de Portugal recebem um perdão de dívida na ordem dos 2,2 milhões de euros.
Depois do Orçamento do Estado para 2014 ter previsto um perdão da dívida da Estradas de Portugal, Metro de Lisboa (ML) e Refer na ordem 1.830 milhões de euros, o Governo reserva para o próximo ano 2.232,4 milhões de euros para a conversão de dívida em capital nas empresas que integram perímetro de consolidação das Administrações Públicas, o que inclui Estradas de Portugal, Refer, ML, CP e Metro do Porto.
DOTAÇÃO
- 2.232,4 milhões de euros para a conversão de dívida em capital nas empresas que integram perímetro de consolidação das Administrações Públicas.
- Dotações de capital, “em numerário”, no valor de cerca de 2.554,49 milhões de euros.
- 1.508,78 milhões de euros para empréstimos destinos às empresas públicas não financeiras.
- 147,99 milhões, por via de financiamentos a conceder pela Direcção-geral do Tesouro e Finanças, à Carris e STCP.
No final do primeiro trimestre deste ano, a dívida das empresas públicas reclassificadas era de 19,1 mil milhões de euros. Assim, “perspectiva-se, ainda, que em 2015, e à semelhança do ocorrido em anos anteriores, se prossiga a política de conversão gradual da dívida destas empresas ao Estado, em capital social, com o objectivo de reequilibrar as contas das mesmas, cujo valor estimado para 2015, sem reflexos orçamentais, poderá ascender a cerca de 2.232,4 milhões de euros”, lê-se no Orçamento do Estado.
O Executivo prevê ainda realizar dotações de capital, “em numerário”, no valor de cerca de 2.554,49 milhões de euros, de forma “a assegurar o pagamento à banca da dívida com vencimento em 2015, bem como a prossecução das actividades de investimento de interesse público”, das empresas reclassificadas dentro do perímetro de consolidação.
O Governo reserva uma verba de 1.508,78 milhões de euros para empréstimos destinados às empresas públicas não financeiras, verba que “permitirá fazer face a necessidades de
correntes da sua actividade”. Já para a Carris e STCP, que ainda permanecem fora do perímetro, o OE reserva 147,99 milhões, por via de financiamentos a conceder pela Direcção-geral do Tesouro e Finanças, para “estas empresas assegurarem o refinanciamento da divida bancária e prosseguir com a execução do investimento de interesse público, dando continuidade à política de contenção do endividamento das empresas públicas”.
Do universo das empresaspúblicas não requalificadas, o Executivo salienta, “pela sua dimensão”, a dívida da Carris e STCP, que ascende a 797,6 milhões e 409,7 milhões de euros, respectivamente. No caso da Carris, o valor agora divulgado representa um aumento de 1% face à dívida acumulada no final do último primeiro trimestre deste ano, últimos dados oficiais, em que o endividamento era de 789,2 milhões de euros. Já no caso da STCP,adívidacresceude398,7 milhões para 409,7 milhões de euros.
Comentário SNAQ
Governo inicia agora, no final do mandato, o que deveria ter feito no dia da tomada de posse. Não o ter feito saiu e continua a sair-nos demasiado caro.
Vejamos:
- a dívida total das empresas cresceu 20% só no Governo da actual maioria;
- o que foi pago em “SWAP” daria para reduzir significativamente a dívida (só na empresa Metro do Porto foram pagos 457 Milhões de Euros em 2014 que daria para pagar toda a dívida dos STCP).
