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Terça, 12 Nov 2019

PPP custaram oito mil milhões desde o início de 2008

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Por Nuno Miguel Silva in Económico Online

dinheiro-tesouraUTAO alerta para o risco dos reequilíbrios financeiros, que podem valer 2,1% do PIB, e para a passagem das reparações para a EP.

As PPP - Parcerias Público-Privadas já custaram aos cofres públicos cerca de oito mil milhões de euros, mais precisamente 7.940 milhões de euros, entre 2008, ano que marca o início da recessão financeira internacional, e o final do ano passado, de acordo com as conclusões do mais recente relatório da UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que funciona no âmbito da Assembleia da República. Esta análise inclui as PPP do sector rodoviário, ferroviário, da saúde e de segurança (SIRESP). 

Nesse documento, a que o Diário Económico teve acesso, sublinha-se que "os encargos correntes com PPP apresentaram um crescimento médio anual de 23% entre 2008 e 2011 (...). Nos dois anos seguintes registou-se uma relativa estabilização, a qual foi seguida por um novo acréscimo significativo em 2014 (mais 576 milhões de euros face a 2013), devido ao início de pagamento das subconcessões rodoviárias da empresa Estradas de Portugal" (ver gráfico). Estes valores incluem a execução corrente no que respeita ao pagamento de rendas e as verbas relativas aos reequilíbrios financeiros que o Estado teve de pagar aos concessionários das várias PPP.

Em termos globais, os encargos líquidos totais com PPP registaram uma subida até 2011, ano em que ascenderam a 1.823 milhões de euros. Nesse ano, representaram cerca de 1% do PIB nacional. No período em análise, o segundo ano com maiores encargos com PPP foi precisamente 2014, em que se registou um pagamento de 1.544 milhões de euros, isto é, cerca de 0,9% do PIB.

"Para além do início dos pagamentos a algumas subconcessionárias do sector rodoviário, o crescimento significativo registado em 2014 foi motivado também pelo pagamento extraordinário relativo à A21 [auto-estrada entra Mafra, Malveira e Ericeira], efectuado pela empresa Estradas de Portugal, no valor de 245 milhões de euros", explica o relatório da UTAO.

Assim, no período entre 2008 e 2014, os encargos líquidos totais com PPP apresentaram um crescimento médio anual de 18,63%.

O relatório da UTAO lança ainda várias advertências. Diz que "sem o cumprimento integral de todas as fases, as poupanças obtidas com as renegociações [dos contratos de PPP] não poderão ser consideradas efectivas". E identificam o risco inerente à transferência para a Estradas de Portugal das grandes reparações nas PPP rodoviárias, "o qual poderá conduzir a encargos orçamentais futuros, caso as reparações se venham a revelar necessárias e ultrapassem as previsões actuais". E sublinha o risco, "que se poderá materializar em 2015", referente aos diversos pedidos de reposição de reequilíbrio financeiro que estão a ser analisados em tribunais arbitrais, cujo valor máximo pode equivaler a 2,1% do PIB.

 

Comentário SNAQ

Despesa anual do Estado com PPP não tem parado de subir (com destaque para as PPP rodoviárias) podendo ultrapassar em 2,2% do PIB. Como já aqui mencionámos as renegociações que SS Monteiro levou a cabo e de que se vangloriou serem uma grande poupança, na verdade representam mais encargos para o Estado (mas tudo bem, o Sr. afinal trabalha para quem sempre trabalhou, a Caixa BI, onde negociava PPPs).

É este governo em final de mandato, que só tem piorado o já negro cenário de PPP, que se prepara agora para cozinhar mais meia dúzia delas: Carris; STCP; Metro do Porto; Metro de Lisboa. Imagine-se portanto quanto irá o Estado despender futuramente se estes planos não forem parados!