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Quinta, 14 Nov 2019

Apresentação

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O SNAQ congratula-se de colocar ao serviço dos seus associados esta importante ferramenta de comunicação e um espaço que se quer privilegiado de interacção entre quem pensa estas questões sociais e de cidadania.

Aqui, tentaremos responder, com a prontidão possível, às questões que nos forem colocadas e chamaremos ao domínio público os assuntos que se nos afigurem pertinentes.


Este processo será sempre evolutivo, pelo que as vossas sugestões serão sempre alertas à navegação e uma busca constante da excelência.


O nosso Sindicato foi constituído em 15 de Fevereiro de 1978, apenas no âmbito da CP, com a designação de Sindicato dos Quadros Técnicos dos Caminhos de Ferro Portugueses, para responder aos problemas que então se colocavam aos Quadros Técnicos, sem sindicato de classe, que não se sentiam minimamente representados e defendidos pelo Sindicato dos Ferroviários.


Os problemas observados na CP eram comuns à generalidade das empresas, tendo havido inúmeros contactos com a Direcção do Sindicato, por parte de muitos Quadros Técnicos dessas empresas, por forma a que o Sindicato fosse alargado para âmbito nacional. Assim veio a acontecer em 1979, passando por isso a designar-se Sindicato Nacional de Quadros Técnicos de Empresa.


Consideramos que o SNAQ deu resposta francamente positiva, na altura, às questões postas pelos associados nas diversas empresas, que chegaram a ser mais de uma dúzia, obviamente, antes da fobia do desmembramento de empresas a que hoje se assiste.


Em 1993, produziu-se nova alteração dos estatutos, passando a designação para Sindicato Nacional de Quadros Licenciados.


O SNAQ é sócio fundador do FSI, Fórum dos Sindicatos Independentes, que tem desenvolvido actividade muito meritória na defesa e implantação do sindicalismo independente em Portugal.


Finalmente, em 1999, foi aprovada nova alteração dos estatutos dando maior abrangência ao Sindicato, que passou a representar os Técnicos Diplomados por Escolas Superiores, e não somente os Licenciados, passando a chamar-se Sindicato Nacional de Quadros Técnicos.


O SNAQ é, igualmente, sócio fundador da USI, União dos Sindicatos Independentes, que tem tido um papel relevante na discussão do Código Trabalho, tomando a iniciativa de realização de debates com a presença de altas individualidades e com a participação em reuniões, por si solicitadas, aos mais altos responsáveis pelo poder político, partidário e religioso, de que resultaram contributos valiosos para a apresentação de propostas de alteração ao referido código, algumas das quais mereceram acolhimento.


2. ORGULHO NO PASSADO


O SNAQ e os outros Sindicatos de Quadros, posteriormente agregados na FENSIQ - Federação Nacional de Sindicatos de Quadros, tiveram um papel notável na defesa dos interesses socio-profissionais dos Quadros Técnicos, nomeadamente pelo recurso à arbitragem para fazer respeitar o direito que lhes assistia à negociação colectiva.


Numa primeira fase o Sindicato dos Engenheiros da Região Sul e o Sindicato dos Economistas, seguidamente a Fensiq e, desde os fins da década de 80, o SNAQ podem ser considerados os dinamizadores do processo negocial, em especial, no Sector Ferroviário.

Entre as múltiplas actividades desenvolvidas ao longo destes 31 anos, podemos destacar a Acção Judicial intentada contra a CP, por esta ter publicado duas Deliberações (22/90 e 23/90) que violavam matéria acordada com os Sindicatos de Quadros, no âmbito da regulamentação de carreiras.


Esta Acção teve o apoio de outros Sindicatos de Quadros, através de comunicados, e decorreu entre 1990 e 2000, tendo sido ganha pelo SNAQ no Tribunal da 1.ª Instância e no Tribunal da Relação de Lisboa e ganha pela CP no Supremo Tribunal de Justiça, com um Acórdão a merecer muita reflexão pela surpresa da decisão e que levou o SNAQ a interpor recurso para o Tribunal Constitucional, que acabou por não atender o mesmo.


Consideramos, no entanto, que esta Acção, apesar de nos ter sido desfavorável, teve o mérito de mostrar ao CG da CP que não podia desrespeitar levianamente os compromissos assumidos em sede de negociação, sob pena de ter de vir a responder por esses actos no foro judicial.


O SNAQ promoveu um abaixo assinado que reuniu mais de 4.000 assinaturas contra a Lei de Bases da Segurança Social, Dec. Lei n.º 329/93.

Esta petição foi entregue por uma delegação do FSI ao Sr. Presidente da Assembleia da República e ao Sr. Provedor de Justiça e enviada ao Tribunal Constitucional e à Procuradoria Geral da República.
Consideramos que este abaixo assinado, bem como a petição associada, apesar de não ter sido atendida, foi debatida na Assembleia da República, pelo que consideramos dever ter tido alguma influência na última Lei de Bases, por ter salvaguardado os direitos dos trabalhadores com mais de 15 anos de permanência no sistema.


3. PENSAR O FUTURO


O futuro do SNAQ será o que os seus sócios dele forem fazendo.


O SNAQ estará sempre presente nos grandes momentos da vida das empresas em representação dos seus associados, mantendo um diálogo franco e permanente com os diversos conselhos de administração, na procura de uma constante melhoria das condições de trabalho dos quadros técnicos e um maior envolvimento e responsabilidade no seio das empresas.


Aqui deixamos o desafio, seja bem-vindo e, caso não seja já sócio, faça a sua pré-inscrição!


Lisboa, 30 de Abril de 2009


O Presidente da Direcção

(António Branco Angelino)